A relação entre empregado e empregador vem se alterando no decorrer dos tempos, visto todas…

É certo que o governo atual tem adotado medidas para tentar fomentar e movimentar a…

Isenção do Imposto de Renda na aposentadoria O Imposto de Renda é um tributo que…

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de…

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social…

A aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade para o trabalho é considerada definitiva…

  O auxílio-doença é um benefício previdenciário que consiste no pagamento mensal de um salário…

O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 1.658/2002 estabelece que apenas…

O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 1.658/2002 que normatiza a…

O paciente com câncer também pode solicitar ao juiz ou órgão público prioridade na tramitação…

  A Resolução – RDC Nº 38, de 12 de agosto de 2013 da Agência Nacional de…