Diante da instauração da pandemia, grande parte das instituições bancárias do país se propuseram…

Desembargador compara pandemia à período de guerra. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São…

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem julgando, em 1ª e 2ª instâncias, questões…

A 2ª Vara Cível de Santos concedeu tutela antecipada, na sexta-feira (3), permitindo a redução,…

A 1ª Vara de Jandira negou, na sexta-feira (3), pedido de empresa de cosméticos que…

As mencionadas medidas restritivas que vem sendo adotadas, acarretam inegáveis impactos à economia e à…

Justiça concede parcelamento de dívida em razão da pandemia O desembargador Cesar Ciampolini atendeu parcialmente…

Nós, do mundo jurídico, recebemos recentemente a notícia sobre a decisão[1] proferida pelo presidente do…

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos…

Em síntese são as ações previstas na referenciada MP (institui o Programa Emergencial de Manutenção…

Ato Normativo Medida instituída Portaria CGSN nº 152/2020 Prorrogação do prazo de pagamento dos tributos…

Recentemente foi publicada a Lei nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe…