DIREITO EMPRESARIAL

– Elaboração e análise de contratos em geral (Distribuição, Representação Comercial, Prestação de Serviços, Empréstimos e Prestações de Garantias, “Factoring” e “Franchising”);

– Assessoria na celebração de contratos internacionais;

– Orientação sobre títulos de crédito (Duplicatas, Letras de Câmbio, Notas Promissórias, Cheques, etc.) e atuação judicial e extrajudicial;

– Orientações e defesas relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor (Publicidade, Responsabilidade Civil e Contratos);

– Implementação e execução das obrigações;

– Negociação em geral;

– Direito da Propriedade Intelectual (Direitos de Autor etc.);

– Direito da Propriedade Industrial (Marcas, Patentes e Desenhos Industriais);

– Reestruturação econômico-financeira da empresa (passivo bancário, fiscal e trabalhista);

– Orientações sobre falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas;

– Consultas e Pareceres;

– Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório.

DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

-Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas;

-Assessoria plena em todos os setores da relação de trabalho;

-Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho;

-Assessoria na análise e preparação de contratos para terceirização das atividades meio da empresa;

-Análise das relações empregatícias em consonância ao direito societário e tributário;

-Contencioso trabalhista: acompanhamentos de processos em todas as instâncias e tribunais.

DIREITO CIVIL

– Responsabilidade civil por atos ilícitos;

– Indenizações por lucros cessantes e lucros emergentes;

– Indenizações por danos morais e materiais;

– Cobranças;

– Recuperação de créditos;

– Reestruturação econômico-financeira;

– Assessoria para instituições financeiras e empresas na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional;

– Assessoria, consultoria e atuação em Direito da Propriedade Intelectual, incluindo direitos autorais, propriedade industrial, transferência de tecnologia, marcas, patentes, direitos autorais, assistência técnica e científica;

– Negociação e implementação de contratos de franquia (franchising) nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas;

– Assessoria e representação perante as autoridades de defesa da concorrência em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários;

– Atuação junto a indústria local, importadores e exportadores em investigações por prática de dumping, direitos compensatórios e salvaguardas, tanto no Brasil quanto no exterior;

– Assessoria em questões relativas ao direito aduaneiro brasileiro, tais como classificação tarifária, valoração aduaneira, determinação de origem, requisitos sanitários e fito-sanitários, barreiras técnicas, dentre outros;

– Estratégias para administração de passivo ou de ativo;

– Análise, Confecção e Correção de Contratos;

– Acompanhamento e orientações em litígios contratuais;

– Orientação, assessoria, estratégia e representação em processos contenciosos em geral e procedimentos judiciais e legais, nos mais variados campos de atuação do escritório, inclusive por desdobramento dos assuntos societários, financeiros, bancários, administrativos e outros, bem como nas áreas comercial e civil em geral, abrangendo obrigações, contratos, questões imobiliárias e de meio ambiente, família e sucessões;

– Propositura e defesa em ações judiciais, também em procedimentos cautelares, preparatórios e interposição de recursos;

– Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer juízo ou tribunal;
– Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário;

– Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas à consultas, visando à prevenção de procedimentos judiciais, como objetivos diretos (Mérito) e indiretos (Processuais/Estratégicos);

– Consultas e Pareceres.

DIREITO IMOBILIÁRIO

– Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos e formas de empreendimentos imobiliários;

– Assessoria jurídica e elaboração de instrumental jurídico para: venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitada, arrendamento, parceria, transferência de imóveis em decorrência de atos societários, tais como cisões, incorporações e transferência de bens;

– Estruturação jurídica e elaboração do competente instrumental para empreendimentos imobiliários, tais como incorporações, condomínios e loteamentos;

– Regularização de documentação imobiliária;

– Assessoria e negociação de controvérsias contratuais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

– Assessoria em Concorrências Públicas;

– Assessoria nas concessões e permissões feitas pelos entes públicos;

– Assessoria em participação em processos de privatização de empresas estatais;

– Assessoria em processos envolvendo agências reguladoras e o CADE (Livre concorrência, abuso do poder econômico, Lei Antitruste, entre outros);

– Assessoria junto ao INPI (Suporte jurídico para registro e Marcas e Patentes);

– Mandado de segurança contra ato de autoridade pública;

– Consultoria em financiamentos e projetos;

– Desapropriações;

– Atuação em processos administrativos;

– Consultas e pareceres.

– Assessoria completa consultiva e judicial para agências franqueadas dos correios (ECT).

DIREITO SOCIETÁRIO

– Adaptação e Elaboração de Contrato Social;

-Assessoria na constituição de Empresas “Holding” ou de Fundações e Associações, com ênfase em planejamento tributário;

-Assessoria na compra e venda de participações em Sociedades;

– Fusões, Cisões e Incorporações;

– Consultoria societária e sucessória;

-Assessoria na alteração de contratos sociais e estatutos, com participação em assembleias gerais ou reunião de diretoria;

– Abertura e fechamento de capital;

– Elaboração e negociação de acordos entre acionistas;

– Assessoria e elaboração de contratos de associações e “Joint Ventures”;

– Orientação e defesa de direitos de acionistas;

– Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;

– PNE – Proteção do Nome Empresarial;

– Recuperação Judicial e extrajudicial;

– Falência;

– Consultas e Pareceres;

– Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório.

DIREITO TRIBUTÁRIO

– Avaliação criteriosa de grau de risco e definição de estratégia específica;

– Consultoria Tributária desenvolvendo atividades visando à redução legal da carga tributária futura e presente, com interpretação e readequação à legislação vigente, aplicando atividades de planejamento fiscal, orientações jurisprudenciais, planejamento societário, consultas e pareceres;

– Interação com controladoria e contabilidade das empresas para apuração dos fatos;

-Realização de auditorias fiscais, visando identificar e levantar créditos tributários não aproveitados, bem como eventuais contingências;

-Administração de passivo fiscal procura incessante por novas oportunidades no mercado de negócios, permitindo a seus clientes parcelar, postergar ou extinguir seus débitos, através de anistias, parcelamentos especiais ou outras opções;

-Questionamentos nos âmbitos judiciais e administrativos, de tributos considerados indevidos, inclusive preparação de defesas e recursos cabíveis;

– Formação de leading cases, com atuação pessoal e direta nos Tribunais Superiores (STJ e STF), nos processos próprios ou de terceiros (controle difuso e concentrado);

– Obtenção de incentivos fiscais;

– Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

– Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

– Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;

-Redução de custo de produção voltada para o âmbito do direito tributário, produzindo estratégias de controle e monitoramento em todas as operações que envolvem o processo produtivo. Tais procedimentos visam à concordância com as legislações vigentes e principalmente à redução de carga tributária futura;

-Elaboração de pareceres, defesas e acompanhamentos de inquéritos e de ações penais, cujo mérito decorre de matéria tributária, societária ou econômica.

DIREITO BANCÁRIO

– Análise, assessoria, elaboração e negociação de contratos de financiamento;

– “Leasing”;

– Finanças bancárias;

– Consultas e pareceres;

– Recuperação de créditos;

– Defesas em ações;

– Ações de Reintegração de Posse, Busca e Apreensão, Execução, Monitoria ou de Cobrança.