Advocacia Colaborativa

Muito tem se falado em mediação, conciliação, negociação, arbitragem – métodos consensuais de solução de conflitos -, e da atuação, participação da partes, dos juízes e advogados. Contudo, pouco se explica ou divulga a respeito da necessária atuação colaborativa dessas “pessoas”, principalmente da importância que os advogados tem nesse processo.

Hoje, a Lei (Código de Processo Civil) impõe a realização de audiência de conciliação e mediação nos processos judiciais. Porém, a atividade dos advogados não se limita a isso, representar seus clientes na “Justiça”.

O advogado pode (e ao meu ver, deve), ter uma atuação colaborativa, ou seja, deve sempre primar pela solução do conflito, da questão em discussão, por meio do diálogo e não apenas do ajuizamento da ação. A advocacia colaborativa é justamente isso, proporcionar um ambiente de cooperação entre as partes, com o objetivo de obter uma solução viável, transformadora.

O advogado colaborativo deixa de transmitir a imagem de gladiador para efetivamente auxiliar seu cliente na identificação de seus interesses. Na advocacia colaborativa cria-se um espaço de conversa seguro, mantendo-se a confidencialidade de tudo aquilo que foi discutido extrajudicialmente, preservando o real interesse e sentimento das partes.

Assim, o cliente, ao procurar um advogado colaborativo, é informado da possibilidade de solução extrajudicial, pré-processual, consensual e adequada do conflito. Caso haja resposta afirmativa, busca-se a outra parte, que também deverá ser assistida por um advogado colaborativo, firmando-se o termo de não litigância entre os advogados, ou seja, os advogado se comprometem a buscar soluções, acordos, com base nos fatos e provas apresentados, sem o ajuizamento de ação.

Durante a colaboração, os advogados colaborativos podem utilizar os métodos/técnicas da mediação, da conciliação e da negociação, bem como o auxílio de outros profissionais, como psicólogos, consultores financeiros e especialistas em desenvolvimento infantil (no caso de envolvimento de menores de idade), tudo objetivando a solução mais adequada.

Por fim, caso não seja obtido acordo e haja a necessidade de propositura de ação judicial, os advogados colaborativos deixam de representar seus clientes, que deverão contratar outros advogados para representá-los em juízo, tudo em prol do melhor interesse e da manutenção da confidencialidade das discussões.