Com o início da corrida eleitoral e o enfrentamento direto entre os presidenciáveis através do debate televisivo, em especial o ocorrido na última quinta-feira, 9 de agosto, na Band, ressurgem pautas relativas à crise econômica vivida pelo país, e, consequentemente, formas de enfrentá-la através do estímulo à retomada do crescimento econômico.

Como em outras oportunidades, a proposta de uma reforma tributária surge como possibilidade de alívio ao empresariado, como forma de enxugar despesas e, assim, fazer crescer a atividade econômica e obter ganho de competitividade no mercado externo.

Desta vez, chamou atenção o levantamento de uma proposta que já tinha vindo à tona anos atrás, relativa à criação de um novo imposto, o chamado Imposto de Valor Agregado (IVA), que viria a substituir diversos tributos, como por exemplo o ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, COFINS, dentre outros.

Tal modelo é adotado pela União Europeia e até mesmo em determinadas regiões dos Estados Unidos, e consiste, resumidamente, na tributação do valor acrescentado ao produto ou serviço, de acordo com as transações que são efetuadas pelo contribuinte. No entanto, para que possa ser aplicado no Brasil, nosso sistema tributário precisaria passar por reformas profundas, inclusive através de emenda à Constituição Federal.

Isso se dá porque dentro do modelo federalista brasileiro, há divisão de competências para instituição de impostos: o ICMS é imposto arrecadado pelo Estado, enquanto o ISS é arrecadado pelo Município, por exemplo. A adoção do IVA faria com que tais impostos fossem unificados num só, sob competência da União.

O primeiro benefício que se vislumbra para os empresários seria a diminuição de burocracias e despesas contábeis, visto que no cenário atual a empresa em atividade deve estar atualizada em relação às suas obrigações com o fisco federal, estadual e municipal, de acordo com as respectivas normas aplicáveis e dependendo também da diversidade de localidades em que atue e realize suas operações, o que gera altos custos e ainda assim não elimina o risco de sofrer com uma possível autuação por parte dos órgãos fiscalizadores.

Com a reunião de tais obrigações num sistema unificado, o que se busca num primeiro plano é desburocratizar e simplificar o recolhimento de tributos pelos contribuintes em geral. De maneira rasa, os ganhos poderiam ser comparados aos obtidos pelas empresas optantes do Simples Nacional, porém em níveis maiores, e a depender também das alíquotas a serem aplicadas às operações.

A discussão havia sido colocada à tona pela última vez em meados do ano passado, entretanto não foi posta na agenda parlamentar em decorrência de que outros assuntos, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, foram considerados prioridades para o governo.

O atual momento é de grande agitação, e com a entrada de um novo governo e nova agenda política a partir de janeiro do ano que vem, é possível que mudanças como esta sejam colocadas em pauta, o que por consequência pode trazer mudanças estruturais no sistema tributário brasileiro, com reflexo direto na atividade empresarial e no dia a dia da população.

Autor: Gabriel Sgavioli Faccioli